Prestação de serviços em regime de tarefa – desempenho de funções no âmbito administrativo para a Escola Superior de Desporto e Lazer de Melgaço

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços em regime de tarefa – desempenho de funções no âmbito administrativo para a Escola Superior de Desporto e Lazer de Melgaço

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/01/2024

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Melgaço

CPV

75121000-0 Serviços administrativos na área da educação