Aquisição de Próteses Auditivas Retroauriculares no Âmbito das Ajudas Técnicas para a ULSAM, EPE - utentes já adaptados com próteses auditivas

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Próteses Auditivas Retroauriculares no Âmbito das Ajudas Técnicas para a ULSAM, EPE - utentes já adaptados com próteses auditivas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/01/2024

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo

CPV

33185000-0 Próteses auditivas