“Remodelação das instalações, de um edifício destinado a Estrutura Residencial para Idosos” com candidatura aprovada no PARES 3.0

Partes

Detalhe

Objeto

“Remodelação das instalações, de um edifício destinado a Estrutura Residencial para Idosos” com candidatura aprovada no PARES 3.0

Descrição

EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “Remodelação das instalações, de um edifício destinado a Estrutura Residencial para Idosos”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/01/2024

Local de execução

Portugal, Porto, Trofa

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

45215200-9 Construção de edifícios destinados a serviços sociais