Esta freguesia tem a necessidade de garantir a realização de tarefas operacionais na área da freguesia, designadamente as definidas no âmbito do serviço REPARA e das necessidades da junta de freguesia decorrentes do “Auto de Transferência de Recursos para ao exercício das competências transferidas por Lei n.º 3/2022”.

Partes

Detalhe

Objeto

Esta freguesia tem a necessidade de garantir a realização de tarefas operacionais na área da freguesia, designadamente as definidas no âmbito do serviço REPARA e das necessidades da junta de freguesia decorrentes do “Auto de Transferência de Recursos para ao exercício das competências transferidas por Lei n.º 3/2022”.

Descrição

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TAREFAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM REGIME DE AVENÇA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/02/2023

Local de execução

Portugal, Évora, Évora

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção