O Projeto de Execução para o Edifício Habitacional sito no Casalinho da Rosa, Rua Luís de Albuquerque, Vila Nova de Caparica, Almada¿, para ulterior candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é destinado à construção de edifício de habitação de custos controlados, para o mercado de arrendamento apoiado, em regime de propriedade plena, sem ónus ou encargos registados e com a situação cadastral regularizada. A área de intervenção localiza-se no Casalinho da Rosa, Vila Nova, na união de freguesias da Caparica e Trafaria e corresponde a um lote urbanizado, identificado pelo n.º 5, com 194,30 m², inserido no Alvará de Loteamento n.º 313/94, onde quase todos os lotes se encontram já edificados. O referido lote, está registado na CMA sob o número de inventário 10943 ¿ com coordenadas GPS (DD): 38.642129, -9.209688 ¿, confronta a norte com a Rua Luís de Albuquerque, sendo delimitada, a poente e nascente por um conjunto de edifícios com frente para o mesmo arruamento e, a sul, por espaço público.

Partes

Detalhe

Objeto

O Projeto de Execução para o Edifício Habitacional sito no Casalinho da Rosa, Rua Luís de Albuquerque, Vila Nova de Caparica, Almada¿, para ulterior candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é destinado à construção de edifício de habitação de custos controlados, para o mercado de arrendamento apoiado, em regime de propriedade plena, sem ónus ou encargos registados e com a situação cadastral regularizada. A área de intervenção localiza-se no Casalinho da Rosa, Vila Nova, na união de freguesias da Caparica e Trafaria e corresponde a um lote urbanizado, identificado pelo n.º 5, com 194,30 m², inserido no Alvará de Loteamento n.º 313/94, onde quase todos os lotes se encontram já edificados. O referido lote, está registado na CMA sob o número de inventário 10943 ¿ com coordenadas GPS (DD): 38.642129, -9.209688 ¿, confronta a norte com a Rua Luís de Albuquerque, sendo delimitada, a poente e nascente por um conjunto de edifícios com frente para o mesmo arruamento e, a sul, por espaço público.

Descrição

Projeto de Execução para o Edifício Habitacional sito no Casalinho da Rosa - Rua Luís de Albuquerque - Vila Nova de Caparica

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/12/2023

Local de execução

Portugal, Setúbal, Almada

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

Concorrentes

509093604-Pedro Carrilho, Lda., 503262897-Mech - Consultores, Arquitetura e Engenharia, Lda., 517370905-PARDAL MONTEIRO - ARQUITECTOS 2, LDA, 503040630-VITOR HUGO - COORDENAÇÃO E GESTÃO DE PROJECTOS S.A., 508597277-RA+TR - RUI ALVES E TERESA RODEIA, ARQUITECTOS, LDA

Peças do procedimento

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