DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA DOMA – MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE TAREFA

Partes

Detalhe

Objeto

DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA DOMA – MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE TAREFA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/01/2024

Local de execução

Portugal, Braga, Póvoa de Lanhoso

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção