O contratado irá executar tarefas específicas no âmbito de todos os trabalhos previstos em termos de análises e propostas dos pedidos de pagamentos finais no âmbito do PME, PME II e PME-AGRI, que também envolvem vistorias físicas aos locais de investimento e todo o processo administrativo conducente à conclusão de cada uma das candidaturas.

Partes

Detalhe

Objeto

O contratado irá executar tarefas específicas no âmbito de todos os trabalhos previstos em termos de análises e propostas dos pedidos de pagamentos finais no âmbito do PME, PME II e PME-AGRI, que também envolvem vistorias físicas aos locais de investimento e todo o processo administrativo conducente à conclusão de cada uma das candidaturas.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

10/01/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

65000000-3 Serviços públicos