Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida e a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe e percurso inverso, durante o ano letivo 2023/2024.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida e a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe e percurso inverso, durante o ano letivo 2023/2024.

Descrição

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 8 do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

02/08/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande

CPV

60140000-1 Transportes não regulares de passageiros