O contrato a celebrar compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do ajuste directo, que tem por objecto o fornecimento até um máximo de 35.000 (trinta e cinco mil) kg de Sulfato de Magnésio, em conformidade com as normas legais e regulamentos em vigor, nomeadamente no que diz respeito à segurança e higiene alimentar, com as seguintes características: Características físico-químicas: a) 16 % MgO óxido de magnésio solúvel em água 32% S03 b) Trióxido de enxofre solúvel em água. Sulfato de magnésio heptahidrate; a) Estado: cristalino b) Cor: branco c) Odor: inodoro Solubilidade em água: Facilmente Solúvel e incolor d) Permitido o uso em agricultura biológica segundo o Reg. CE n.º 834/2007 e CE n.º 889/2008.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato a celebrar compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do ajuste directo, que tem por objecto o fornecimento até um máximo de 35.000 (trinta e cinco mil) kg de Sulfato de Magnésio, em conformidade com as normas legais e regulamentos em vigor, nomeadamente no que diz respeito à segurança e higiene alimentar, com as seguintes características: Características físico-químicas: a) 16 % MgO óxido de magnésio solúvel em água 32% S03 b) Trióxido de enxofre solúvel em água. Sulfato de magnésio heptahidrate; a) Estado: cristalino b) Cor: branco c) Odor: inodoro Solubilidade em água: Facilmente Solúvel e incolor d) Permitido o uso em agricultura biológica segundo o Reg. CE n.º 834/2007 e CE n.º 889/2008.

Descrição

Contrato para o fornecimento de Sulfato de Magnésio

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 21.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/04/2014

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

24313120-8 Sulfatos