Aquisição de material escolar para a composição de "Kits Escolares" para entregar aos alunos inscritos nas escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Freguesia de Câmara de Lobos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de material escolar para a composição de "Kits Escolares" para entregar aos alunos inscritos nas escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Freguesia de Câmara de Lobos.

Descrição

Apoio Infantil Escolar e Ambiental na Freguesia de Câmara de Lobos - 2023

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

19/07/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

CPV

39162110-9 Material pedagógico