Fornecimento de combustível rodoviário em postos de abastecimento público

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de combustível rodoviário em postos de abastecimento público

Descrição

Fornecimento de combustível rodoviário em postos de abastecimento público na R.A. Madeira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/01/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

09000000-3 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia