Prestação de Serviços - "Auxiliar de Educação para apoio às Crianças dos Jardins de Infância do Agrupamento de Escolas adstritas à Junta de Freguesia de Santa Clara"

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços - "Auxiliar de Educação para apoio às Crianças dos Jardins de Infância do Agrupamento de Escolas adstritas à Junta de Freguesia de Santa Clara"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/11/2023

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação