Elaboração do projeto de execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) Compacta da freguesia do Curral das Freiras e respetivas obras acessórias, em conformidade com o Caderno de Encargos, que inclui diversas componentes nomeadamente: a) Elaboração de Estudo Prévio; b) Elaboração do Projeto de Execução; c) Execução das peças de procedimento (caderno de encargos e especificações técnicas); d) Assistência técnica.

Partes

Detalhe

Objeto

Elaboração do projeto de execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) Compacta da freguesia do Curral das Freiras e respetivas obras acessórias, em conformidade com o Caderno de Encargos, que inclui diversas componentes nomeadamente: a) Elaboração de Estudo Prévio; b) Elaboração do Projeto de Execução; c) Execução das peças de procedimento (caderno de encargos e especificações técnicas); d) Assistência técnica.

Descrição

Estação de tratamento de águas residuais compacta da freguesia do Curral das Freiras – Projeto de Execução - (10.01.0035)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/04/2014

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento