Aquisição de serviços de transporte de passageiros, no âmbito do projecto “Madeira Safe to Discover”, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de transporte de passageiros, no âmbito do projecto “Madeira Safe to Discover”, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos.

Descrição

Aquisição de serviços de transporte de passageiros, no âmbito do projecto “Madeira Safe to Discover”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

02/09/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

60000000-8 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)