Colocação de tout-venant no acesso à vacaria, na sequência do processo de melhoria às condições de acesso ao setor da vacaria do EPSCBM,

Partes

Detalhe

Objeto

Colocação de tout-venant no acesso à vacaria, na sequência do processo de melhoria às condições de acesso ao setor da vacaria do EPSCBM,

Descrição

Execução de empreitada de obras públicas – Colocação de Tout-venant acesso à vacaria do Estabelecimento Prisional Santa Cruz do Bispo Masculino.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/12/2023

Local de execução

Portugal, Porto, Matosinhos

CPV

45233000-9 Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas