Aquisição de prestação de serviços de trabalhos de limpeza do leito e margens das linhas de água afetadas pelo Acidente Grave provocado pela extrema pluviosidade de 19 de outubro de 2023, na área de influência da Ribeira da Póvoa, bacia a montante da Ponte de Frielas

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de prestação de serviços de trabalhos de limpeza do leito e margens das linhas de água afetadas pelo Acidente Grave provocado pela extrema pluviosidade de 19 de outubro de 2023, na área de influência da Ribeira da Póvoa, bacia a montante da Ponte de Frielas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/12/2023

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção