Aquisição de serviços para a conceção/execução e respetiva colocação, no Largo do Município, de uma escultura alusiva ao Poder Local, da autoria do artista plástico Aureliano Aguiar, intitulada “Raízes do Poder Local”

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a conceção/execução e respetiva colocação, no Largo do Município, de uma escultura alusiva ao Poder Local, da autoria do artista plástico Aureliano Aguiar, intitulada “Raízes do Poder Local”

Descrição

Aquisição de escultura alusiva ao Poder Local, da autoria do artista plástico Aureliano Aguiar, intitulada “Raízes do Poder Local”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/12/2023

Local de execução

Portugal, Guarda, Meda

CPV

92312230-2 Serviços prestados por escultores