Aquisição de prestação de serviços “Deslocação ilhas de São Tomé e do Príncipe, no âmbito do projeto de cooperação 10.3-54065 Terras da Lusofonia”

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de prestação de serviços “Deslocação ilhas de São Tomé e do Príncipe, no âmbito do projeto de cooperação 10.3-54065 Terras da Lusofonia”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/12/2023

Local de execução

Portugal, Portalegre, Portalegre

CPV

63000000-9 Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens