Desempenho de funções na cozinha do refeitório do Agrupamento de Escolas de Mêda, devendo o prestador de serviços auxiliar na confeção das refeições escolares para os alunos de todos os ciclos de ensino.

Partes

Detalhe

Objeto

Desempenho de funções na cozinha do refeitório do Agrupamento de Escolas de Mêda, devendo o prestador de serviços auxiliar na confeção das refeições escolares para os alunos de todos os ciclos de ensino.

Descrição

Aquisição de serviços para o desempenho de funções equiparadas às de assistente operacional, na área de cozinha, em regime de contrato de avença.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/01/2024

Local de execução

Portugal, Guarda, Meda

CPV

98300000-6 Serviços diversos