Prestação de serviços, na modalidade de avença, de Técnico de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)/Atividades Jardins de Infância de Educação Ambiental no Município da Mealhada

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, na modalidade de avença, de Técnico de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)/Atividades Jardins de Infância de Educação Ambiental no Município da Mealhada

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/12/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Mealhada

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação