AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE AVENÇA, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA DE OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE AVENÇA, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA DE OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/12/2023

Local de execução

Portugal, Porto, Trofa

CPV

71210000-3 Serviços de assessoria em matéria de arquitectura