AJUSTE DIRETO N.º 25/2023 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO N.º 25/2023 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA

Descrição

AJUSTE DIRETO N.º 25/2023 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA – RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO PRIVADO DO SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL, IP-RAM

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

14/12/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção