AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COLABORADOR PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS DE DINAMIZAÇÃO DE 200 SESSÕES DE ALFABETIZAÇÃO, LITERACIA DIGITAL E EDUCAÇÃO NÃO FORMAL DE ADULTOS - AÇÃO 3 DA OPERAÇÃO "MAIA MELHOR"

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COLABORADOR PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS DE DINAMIZAÇÃO DE 200 SESSÕES DE ALFABETIZAÇÃO, LITERACIA DIGITAL E EDUCAÇÃO NÃO FORMAL DE ADULTOS - AÇÃO 3 DA OPERAÇÃO "MAIA MELHOR"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/11/2023

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

CPV

85300000-2 Serviços de acção social e serviços conexos