LIMPEZA E RETIFICAÇÃO DE LEVADAS, DEVIDO AOS INCÊNDIOS DE 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2023

Partes

Detalhe

Objeto

LIMPEZA E RETIFICAÇÃO DE LEVADAS, DEVIDO AOS INCÊNDIOS DE 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2023

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/12/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Moniz

CPV

90522400-6 Limpeza e tratamento de solos

Concorrentes

514500034-Pétalas Tributo - Jardinagem LDA(514500034)

Peças do procedimento

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