Aquisição de escultura comemorativa da efeméride “Douro Cidade Europeia do Vinho 2023"

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de escultura comemorativa da efeméride “Douro Cidade Europeia do Vinho 2023"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/12/2023

Local de execução

Portugal, Viseu, Sernancelhe

CPV

92312230-2 Serviços prestados por escultores