Contrato de Empreitada – Execução de muro de contenção no parque de estacionamento e construção de nicho das máquinas das câmaras frigoríficas

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de Empreitada – Execução de muro de contenção no parque de estacionamento e construção de nicho das máquinas das câmaras frigoríficas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/12/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

CPV

45000000-7 Construção