O contrato tem por objeto principal a aquisição e instalação de equipamento de climatização para as instalações do Conselho Diretivo da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM, de acordo com as especificações técnicas e condições constantes da Parte II do Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objeto principal a aquisição e instalação de equipamento de climatização para as instalações do Conselho Diretivo da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM, de acordo com as especificações técnicas e condições constantes da Parte II do Caderno de Encargos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

20/12/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

39717000-1 Ventoinhas e aparelhos de ar condicionado

Concorrentes

511284047-ALH, Consultores, Engenharia e Manutenção, Lda.

Peças do procedimento

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