Aquisição de energia elétrica em regime de Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN ≤ 20,7 kVA) e Baixa Tensão Normal (BTN > 20,7 kVA), ao abrigo do lote B, C, D e F do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de energia elétrica em regime de Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN ≤ 20,7 kVA) e Baixa Tensão Normal (BTN > 20,7 kVA), ao abrigo do lote B, C, D e F do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais.

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/12/2023

Local de execução

Portugal, Santarém, Sardoal

CPV

09310000-5 Electricidade

Concorrentes

503504564-EDP COMERCIAL – COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.

Peças do procedimento

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