Empreitada de reforço do enrocamento e substituição das tampas de betão do acesso à marina do Porto Santo

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de reforço do enrocamento e substituição das tampas de betão do acesso à marina do Porto Santo

Descrição

Consulta prévia para a empreitada de reforço do enrocamento e substituição das tampas de betão do acesso à marina do Porto Santo

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

20/11/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

CPV

45223810-7 Construções prefabricadas

Concorrentes

511143834-FARROBO - Sociedade de Construções, S. A.