Procedimento para a aquisição de produtos de higiene e limpeza para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, para formação e outros, em projetos cofinanciados pelo FSE, através do projeto Madeira 2030.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento para a aquisição de produtos de higiene e limpeza para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, para formação e outros, em projetos cofinanciados pelo FSE, através do projeto Madeira 2030.

Descrição

Procedimento por ajuste direto n.º AD EHTM 02/2023

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/11/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

24000000-4 Produtos químicos

Contratação ecológica

Sim