Contrato público

Aquisição de uma obra de arte no âmbito do projeto "microplásticos e o seu impacto na biosfera" - Projeto vencedor no orçamento participativo da RAM 2023

  • Contrato 10404602
  • 2023
  • Aquisição de serviços
  • Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual28 300 €
Preço base28 300 €valor posto a concurso
Celebrado21/12/2023publicado a 22/12/2023
Prazo de execução152 dias

Partes

Adjudicante

Adjudicatário

Detalhe

Objeto
Aquisição de uma obra de arte no âmbito do projeto "microplásticos e o seu impacto na biosfera" - Projeto vencedor no orçamento participativo da RAM 2023
Descrição
Ajuste Direto n.º 3/GAB-SRAAC/2023
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Decisão de adjudicação
30/11/2023
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana
CPV
92311000-4 Obras de arte

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