Prestação de serviços de apoio à atividade desenvolvida pelas entidades presentes na Loja do Cidadão da Madeira, designadamente encaminhamento/comunicação à Unidade de Apoio à Loja do Cidadão (ULC) das solicitações das entidades presentes na Loja do Cidadão, e apoio às referidas entidades em matéria de serviços de economato e reprografia necessários à sua normal atuação e colaboração como facilitador na ação desenvolvida por cada entidade, em regime de avença, de acordo com as condições constantes do Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de apoio à atividade desenvolvida pelas entidades presentes na Loja do Cidadão da Madeira, designadamente encaminhamento/comunicação à Unidade de Apoio à Loja do Cidadão (ULC) das solicitações das entidades presentes na Loja do Cidadão, e apoio às referidas entidades em matéria de serviços de economato e reprografia necessários à sua normal atuação e colaboração como facilitador na ação desenvolvida por cada entidade, em regime de avença, de acordo com as condições constantes do Caderno de Encargos.

Descrição

Prestação de serviços de apoio à atividade desenvolvida pelas entidades presentes na Loja do Cidadão da Madeira, em regime de avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

29/11/2023

Local de execução

Portugal

CPV

79500000-9 Serviços auxiliares de escritório