AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCEÇÃO DE UM CONJUNTO ESCULTÓRICO, OBRA DE ARTE EM ESPAÇO PÚBLICO COM RAÍZ HISTÓRICO LOCAL, EM HOMENAGEM A D. PEDRO IV E AS SUAS TROPAS

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCEÇÃO DE UM CONJUNTO ESCULTÓRICO, OBRA DE ARTE EM ESPAÇO PÚBLICO COM RAÍZ HISTÓRICO LOCAL, EM HOMENAGEM A D. PEDRO IV E AS SUAS TROPAS

Descrição

PROCEDIMENTO N.º 784/2023 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCEÇÃO DE UM CONJUNTO ESCULTÓRICO, OBRA DE ARTE EM ESPAÇO PÚBLICO COM RAÍZ HISTÓRICO LOCAL, EM HOMENAGEM A D. PEDRO IV E AS SUAS TROPAS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/12/2023

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

CPV

92311000-4 Obras de arte