Prestação de Serviço_ Plano de Comunicação do Projeto EEA GRANTS 61_SGS#3_Galerias Ripícolas e Linhas de Águas da Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviço_ Plano de Comunicação do Projeto EEA GRANTS 61_SGS#3_Galerias Ripícolas e Linhas de Águas da Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/12/2023

Local de execução

Portugal, Porto, Vila do Conde

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção