“Aquisição de serviços de seguros nos ramos de acidentes de trabalho para o ano de 2024, de acordo com a legislação aplicável.”

Partes

Detalhe

Objeto

“Aquisição de serviços de seguros nos ramos de acidentes de trabalho para o ano de 2024, de acordo com a legislação aplicável.”

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

18/12/2023

Local de execução

Portugal, Coimbra, Cantanhede

CPV

66510000-8 Serviços de seguros

Concorrentes

501689168-Lusitania Companhia de Seguros, S.A.