Contratação de serviços para alteração do âmbito do projeto “Migração de Site do Infarmed” para versão 7.4. open source Liferay

Partes

Detalhe

Objeto

Contratação de serviços para alteração do âmbito do projeto “Migração de Site do Infarmed” para versão 7.4. open source Liferay

Descrição

Contratação de serviços para alteração do âmbito do projeto “Migração de Site do Infarmed” para versão 7.4. open source Liferay - NPD n.º 5493006869

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/12/2023

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

72000000-5 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio