Aquisição de Serviços de Desenvolvimento e Produção de 1500 Brochuras de Promoção, para o projeto nº 19 “Agenda da Microeletrónica”, candidatura apresentada no âmbito das Agendas para a Inovação Empresarial nos termos do AAC nº 02/C05-I01/2022, Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial», anexo à Portaria n.º 43-N2022, de 19 de janeiro, RE-C05-i01.01 - do Plano de Recuperação e Resiliência, instituído em execução do Regulamento (EU) 2021/241, do Parlamento e do Conselho de 12 de Fevereiro de 2021, concretamente no âmbito da "Componente 5-Capitalização e Inovação Empresarial" integrada na Dimensão Resiliência, visando o aumento da competitividade e resiliência da economia portuguesa com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva e outros efeitos que a estes estão associados,

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de Desenvolvimento e Produção de 1500 Brochuras de Promoção, para o projeto nº 19 “Agenda da Microeletrónica”, candidatura apresentada no âmbito das Agendas para a Inovação Empresarial nos termos do AAC nº 02/C05-I01/2022, Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial», anexo à Portaria n.º 43-N2022, de 19 de janeiro, RE-C05-i01.01 - do Plano de Recuperação e Resiliência, instituído em execução do Regulamento (EU) 2021/241, do Parlamento e do Conselho de 12 de Fevereiro de 2021, concretamente no âmbito da "Componente 5-Capitalização e Inovação Empresarial" integrada na Dimensão Resiliência, visando o aumento da competitividade e resiliência da economia portuguesa com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva e outros efeitos que a estes estão associados,

Descrição

Ajuste Direto, com convite a três entidades, lançado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), para a Aquisição de Serviços de Desenvolvimento e Produção de 1500 Brochuras de Promoção, para o projeto nº 19 “Agenda da Microeletrónica”, candidatura apresentada no âmbito das Agendas para a Inovação Empresarial nos termos do AAC nº 02/C05-I01/2022, Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial», anexo à Portaria n.º 43-N2022, de 19 de janeiro, RE-C05-i01.01 - do Plano de Recuperação e Resiliência, instituído em execução do Regulamento (EU) 2021/241, do Parlamento e do Conselho de 12 de Fevereiro de 2021, concretamente no âmbito da "Componente 5-Capitalização e Inovação Empresarial" integrada na Dimensão Resiliência, visando o aumento da competitividade e resiliência da economia portuguesa com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva e outros efeitos que a estes estão associados

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/12/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Aveiro

CPV

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