Aquisição de refeições confecionadas e serviços de alimentação conexos para os utentes dos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Centro de Inclusão Social da Madeira do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de refeições confecionadas e serviços de alimentação conexos para os utentes dos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Centro de Inclusão Social da Madeira do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

21/11/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

15894200-3 Refeições preparadas