Proced. Ajuste Direto n.º 58/2023/DRC - Aquisição de um conjunto de bens patrimoniais para o Museu do Romantismo - Quinta do Monte

Partes

Detalhe

Objeto

Proced. Ajuste Direto n.º 58/2023/DRC - Aquisição de um conjunto de bens patrimoniais para o Museu do Romantismo - Quinta do Monte

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/12/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

39298900-6 Artigos diversos de decoração