Contrato público

«Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho no âmbito do Programa de Estágios na Administração Pública - «EstágiAP XXI» - 2.ª edição – 5.ª fase, ao abrigo do Acordo-quadro n.º 5/SGMF»

  • Contrato 10399784
  • 2023
  • Aquisição de serviços
  • Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Preço contratual137 €
Preço base137 €valor posto a concurso
Celebrado06/12/2023publicado a 20/12/2023
Prazo de execução275 dias

Partes

Adjudicatário

Detalhe

Objeto
«Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho no âmbito do Programa de Estágios na Administração Pública - «EstágiAP XXI» - 2.ª edição – 5.ª fase, ao abrigo do Acordo-quadro n.º 5/SGMF»
Descrição
Procedimento n.º 341/UMC/2023: «Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho no âmbito do Programa de Estágios na Administração Pública - «EstágiAP XXI» - 2.ª edição – 5.ª fase, ao abrigo do Acordo-quadro n.º 5/SGMF»
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Decisão de adjudicação
06/12/2023
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
CPV
66512100-3 Serviços de seguros de acidentes

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