Contrato para a aquisição de serviços para a realização de relatório Announcement Comment Draft Report (ACDR) para as espécies Bonito, Patudo, Voador e Rabilho da pescaria de salto e vara da Região Autónoma dos Açores a operar no Atlântico Este (águas territoriais dos Açores e da Madeira).

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato para a aquisição de serviços para a realização de relatório Announcement Comment Draft Report (ACDR) para as espécies Bonito, Patudo, Voador e Rabilho da pescaria de salto e vara da Região Autónoma dos Açores a operar no Atlântico Este (águas territoriais dos Açores e da Madeira).

Descrição

Ajuste Direto n.º 11/DRP/2023 para a “Aquisição de serviços para a realização de relatório Announcement Comment Draft Report (ACDR) para as espécies Bonito, Patudo, Voador e Rabilho da pescaria de salto e vara da Região Autónoma dos Açores a operar no Atlântico Este (águas territoriais dos Açores e da Madeira)".

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

09/11/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

71630000-3 Serviços técnicos de inspecção e ensaio