O procedimento tem por objeto principal a aquisição de serviços de silvicultura, com o objetivo de restaurar área ardida, inserida na área de intervenção do projeto PRADE, nomeadamente ao nível dos espaços onde não foi possível efetuar a operação de reflorestação/arborização, devido à presença de declives acentuados.

Partes

Detalhe

Objeto

O procedimento tem por objeto principal a aquisição de serviços de silvicultura, com o objetivo de restaurar área ardida, inserida na área de intervenção do projeto PRADE, nomeadamente ao nível dos espaços onde não foi possível efetuar a operação de reflorestação/arborização, devido à presença de declives acentuados.

Descrição

Aquisição de Serviços de Silvicultura para Beneficiação e Restauro da Área Degradada da Eira-da-Zorra

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/12/2023

Local de execução

Portugal, Faro, Castro Marim

CPV

77000000-0 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura