Contrato público

procedimento pré-contratual que tem por objeto principal Conceção e execução de programa do Encontro SABOREA Madeira, no âmbito da participação da ACAPORAMA no Projeto SABOREA PCT- MAC2/4.6c/365

  • Contrato 10389796
  • 2023
  • Aquisição de serviços
  • Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual12 000 €
Preço base12 000 €valor posto a concurso
Celebrado12/12/2023publicado a 14/12/2023
Prazo de execução30 dias

Partes

Detalhe

Objeto
procedimento pré-contratual que tem por objeto principal Conceção e execução de programa do Encontro SABOREA Madeira, no âmbito da participação da ACAPORAMA no Projeto SABOREA PCT- MAC2/4.6c/365
Descrição
Procedimento de Ajuste Direto para a aquisição de serviço para a realização do “Encontro SABOREA Madeira” no âmbito do Projeto SABOREA, do Programa PCT-MAC 19-21.
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Decisão de adjudicação
05/12/2023
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
CPV
92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos

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