Aquisição de Serviços, em regime de Tarefa, para Ministrar formação prática para qualificação de novos inspetores, conforme plano de Formação/treino/capacitação.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços, em regime de Tarefa, para Ministrar formação prática para qualificação de novos inspetores, conforme plano de Formação/treino/capacitação.

Descrição

Aquisição de Serviços, em regime de Tarefa, a prestar na Direção de Direção de Operações de Voo, no Departamento de Organização de Formação de Pessoal de Voo (DOF)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/12/2023

Local de execução

Portugal

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação