Aquisição de ferramentas utilizadas na supressão e combate a incêndios para utilização por parte dos Sapadores Florestais da Região Autónoma da Madeira (RAM) do mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM no âmbito PROJETO PRODERAM20-8.3.0-FEADER1052.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de ferramentas utilizadas na supressão e combate a incêndios para utilização por parte dos Sapadores Florestais da Região Autónoma da Madeira (RAM) do mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM no âmbito PROJETO PRODERAM20-8.3.0-FEADER1052.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

07/12/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

35111000-5 Equipamento de combate a incêndios

Concorrentes

511024142-Secufogo - Engenharia de Segurança, Lda

Peças do procedimento

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