Aquisição de prestação de serviços para o estudo e desenvolvimento do processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de prestação de serviços para o estudo e desenvolvimento do processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

04/10/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação