Prestação de serviços, em regime de avença, para funções de auxiliar de ação educativa, para apoio a crianças com NEE, na Escola Básica n.º 2 do Vale da Amoreira

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, em regime de avença, para funções de auxiliar de ação educativa, para apoio a crianças com NEE, na Escola Básica n.º 2 do Vale da Amoreira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/11/2023

Local de execução

Portugal, Setúbal, Moita

CPV

98390000-3 Outros serviços