Aquisição de serviços de produção de materiais formativos _ Estruturação de Programas de Prevenção da Coerção em SLSM, em linha com as recomendações da União Europeia, Comité de Prevenção da Tortura e OMS

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de produção de materiais formativos _ Estruturação de Programas de Prevenção da Coerção em SLSM, em linha com as recomendações da União Europeia, Comité de Prevenção da Tortura e OMS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/12/2023

Local de execução

Portugal

CPV

80500000-9 Serviços de formação