Aquisição de serviços de desempenho de funções de apoio administrativo, no âmbito dos Projetos Sociais do GTIC da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão – Avença

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de desempenho de funções de apoio administrativo, no âmbito dos Projetos Sociais do GTIC da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão – Avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/11/2023

Local de execução

Portugal, Lisboa, Sintra

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais