prestação de serviços na área de reabilitação psicomotora e/ou terapia ocupacional no âmbito do projeto "Ser + feliz" | Ação para a inclusão

Partes

Detalhe

Objeto

prestação de serviços na área de reabilitação psicomotora e/ou terapia ocupacional no âmbito do projeto "Ser + feliz" | Ação para a inclusão

Descrição

Ajuste direto para a celebração de um contrato de prestação de serviços em regime de avença para o desenvolvimento das atividades terapêuticas no âmbito do projeto "Ser + feliz" | Ação para a inclusão

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/11/2023

Local de execução

Portugal, Setúbal, Sesimbra

CPV

85000000-9 Serviços de saúde e acção social